Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma GUIA Terapêutico, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar nossos serviços.

2. Natureza do Serviço e Isenção de Responsabilidade

O GUIA Terapêutico fornece roteiros estruturados, ferramentas de avaliação (como GAD-7, PHQ-9 e DISC) e recursos de gestão de consultório exclusivamente para profissionais da saúde mental e desenvolvimento humano.

3. Assinatura, Teste Gratuito e Pagamentos

A plataforma opera no modelo de assinatura de software (SaaS). Oferecemos um período de teste gratuito de 7 dias contados a partir da criação da conta.

• Não exigimos cartão de crédito para iniciar o período de testes.
• Após os 7 dias, o acesso será suspenso até que um plano (Mensal, Trimestral, Semestral, Anual ou Vitalício) seja ativado mediante pagamento via Mercado Pago.
• O cancelamento de assinaturas recorrentes pode ser feito a qualquer momento no painel do usuário, evitando cobranças futuras. Valores já processados não são reembolsáveis pro-rata.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo os 400 roteiros clínicos, design, logotipos e códigos, são de propriedade exclusiva do GUIA Terapêutico. O assinante recebe uma licença de uso individual e intransferível.

É terminantemente proibida a revenda, compartilhamento de senhas, cópia em massa ou distribuição dos materiais em outras plataformas, sob pena de cancelamento imediato da conta sem reembolso e medidas legais cabíveis.

5. Disponibilidade do Sistema

O GUIA Terapêutico utiliza infraestrutura de alta disponibilidade em nuvem. Nos esforçamos para manter a plataforma no ar 99.9% do tempo. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais lucros cessantes decorrentes de falhas temporárias de conexão, manutenção programada ou instabilidades de provedores terceirizados (como Google Agenda ou Mercado Pago).